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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período
O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados, esclarece que os dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Trabalho em dias de eleição. Pagamento em dobro. Trabalho em dia de feriado municipal. Pagamento em dobro. Dano moral coletivo. Não caracterização.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:01
Empresa precisa comprovar que Dia do Servidor Público é feriado local
suspensas as atividades forenses: cabe à parte provar que a data foi feriado local para argumentar porque recorreu fora do prazo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:21
Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?
Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Jornal Jurid comunica feriado de carnaval
As atividades serão retomadas no dia 22 de Fevereiro às 12hs
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 11:29
Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho
O valor da indenização, fixado em R$ 5 mil, foi considerado razoável.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:58
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?
Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:41
Feriado municipal não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado
Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 12:51
Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado
A Volkswagen interpôs recurso de revista, negado no TRT, o que motivou o agravo de instrumento diretamente ao TST, com seguimento negado por despacho.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Folga de carnaval depende de regras estabelecidas por cada município, afirmam especialistas
cumprir com suas funções profissionais caso a cidade não tenha estabelecido o período como feriado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:05
Motorista que trabalhou no carnaval e Corpus Christi não receberá em dobro
Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente, a legislação não trata essas datas como feriado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:15
Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município
Ela alegava ter trabalhado para o município em frentes de trabalho como auxiliar de limpeza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00